Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos ADICIONAIS no valor de R$ 219.061,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2007.

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES para a realização de estágio curricular a alunos regularmente matriculados no curso técnico em Higiene Dental da UNIVATES, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar, a instalação de telefones fixos, aos moradores da localidade de linha paissandu fundos, e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 1.800,00 PARA A REALIZAÇÃO da 1ª SEMANA DE SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, DUAS serventeS, e dá outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO à ASSOCIação DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA DA LINHA PAISSANDU FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO à COMUNIDADE EVANGÉLICA LINHA SCHMIDT e dá outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO da orquestra municipal de westfália e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

EFETUA despesas de até R$ 7.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do idoso, e dá outras providências.

Abre crédito ADICIONAIS no valor de R$ 185.626,00 e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 145, QUE SUBSIDIA A aquisição e plantio de mudas de videira E de cana-de-AÇÚCAR, e dá outras providências.