Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2344/2026

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Publicação: 17 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2343/2026

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Publicação: 17 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2342/2026

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Publicação: 17 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2341/2026

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Publicação: 17 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.241, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE PRORROGOU O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCEDEU INCENTIVO COMPLEMENTAR À EMPRESA PAULO LUCIANO WUNDER & CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2340/2026

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Publicação: 17 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.911, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2339/2026

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Publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00(SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2338/2026

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Publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.360,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2337/2026

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Publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEICENTOS REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2336/2026

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Publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE ESCOLHA DA LANTERNA NATALINA 2026, ESTABELECE CATEGORIAS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2335/2026

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Publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2334/2026

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Publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA – “2ª LICHTEFEST _ FESTA DAS LUZES E TRADIÇÕES WESTFALIANAS” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2333/2026

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Publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA “2ª LICHTEFEST PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2332/2026

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Publicação: 19 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2331/2026

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Publicação: 19 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 406.500,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2330/2026

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Publicação: 19 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2329/2026

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Publicação: 19 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2328/2026

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Publicação: 19 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2327/2026

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Publicação: 19 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.000,00(DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2326/2026

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Publicação: 19 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2325/2026

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Publicação: 19 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1928/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS PELO PROGRAMA WESTFÁLIA SEMPRE MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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