Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2277/2026

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Publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Esporte Clube Juventude e ao Flamengo Futebol Clube para participação no 4º Campeonato Intermunicipal Certel/Sicredi 2026 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2276/2026

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Publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 13º TRILHÃO PARA MOTOS E QUADRICICLOS, 2ª TRILHA KIDS E 1ª TRILHA DAS PATROAS A SER PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2275/2026

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Publicação: 6 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2274/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2273/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2272/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei Ordinária 2271/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2270/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2269/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2268/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2267/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AO PREFEITO E VICE- PREFEITA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2266/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

DENOMINA DE RUA JORGE FIEGENBAUM A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA D, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2265/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2264/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2263/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2262/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2261/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2260/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2259/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INGLÊS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2258/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E MONITORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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