Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2317/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.900,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2316/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.108,11(QUARENTA MIL, CENTO E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2315/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.160,00 (VINTE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2314/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.476,39 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2313/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 644.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2312/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$122.500,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2311/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.737,88 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), AMPLIAR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2310/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI Nº 1.979, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI “LUCAS KLEIN” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS, PARA AMPLIAR AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E INCLUIR O USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA INDIVIDUAL.

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Lei Ordinária 2309/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2308/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.740,00 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS), INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2307/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.634,30 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2306/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.690,00(DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2305/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965.041,19(NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUARENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2304/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) DE TRECHO DA RUA HENRIQUE GRAVE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2303/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO TEMPORÁRIO DE PAVILHÃO DE MÚLTIPLO USO E ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2302/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM, NA FORMA DE COORDENADORIA VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2301/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

INCLUI O ART. 114 NA LEI Nº 2.299, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2300/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.095,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2299/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISCIPLINA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2298/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.350,00(MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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