Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2297/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

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Lei Ordinária 2296/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2295/2026

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Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2294/2026

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Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2293/2026

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Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2292/2026

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Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.000,00(DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2291/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

DENOMINA DE RUA ALCIDO LINDEMANN A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA “D”, NO BAIRRO MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2290/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.032, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2289/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2288/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 443.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2287/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2286/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.000,00(CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2285/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2284/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2283/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2282/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2281/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2280/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 09º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2279/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2278/2026

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Publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 7º da Lei Municipal nº 2.234, de 17 de outubro de 2025, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Westfália.

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