Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2284/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2283/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2282/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2281/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2280/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 09º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2279/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2278/2026

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Publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 7º da Lei Municipal nº 2.234, de 17 de outubro de 2025, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Westfália.

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Lei Ordinária 2277/2026

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Publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Esporte Clube Juventude e ao Flamengo Futebol Clube para participação no 4º Campeonato Intermunicipal Certel/Sicredi 2026 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2276/2026

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Publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 13º TRILHÃO PARA MOTOS E QUADRICICLOS, 2ª TRILHA KIDS E 1ª TRILHA DAS PATROAS A SER PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2275/2026

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Publicação: 6 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2274/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2273/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2272/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei Ordinária 2271/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2270/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2269/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2268/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2267/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AO PREFEITO E VICE- PREFEITA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2266/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

DENOMINA DE RUA JORGE FIEGENBAUM A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA D, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2265/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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