Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2257/2025

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Publicação: 5 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2256/2025

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Publicação: 5 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.200,00(TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2255/2025

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Publicação: 5 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00(TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2254/2025

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Publicação: 5 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 373.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2253/2025

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Publicação: 24 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

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Lei Ordinária 2252/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2251/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00(TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2250/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2249/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00(ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2248/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2247/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2246/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL DE WESTFÁLIA – COMUCAWE, E O FUNDO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL DE WESTFÁLIA - FUMUCAWE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2245/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DA LINHA PAISSANDU, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2244/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA SILVEIRA MARTINS, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2243/2025

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Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

DENOMINA DE RUA PAULO OSVALDO GOMES A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA C, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2242/2025

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Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2241/2025

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Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCEDE INCENTIVO COMPLMENTAR À EMPRESA PAULO LUCIANO WUNDER & CIA LTDA., ALTERANDO DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2021 E DA LEI Nº 1.920/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2240/2025

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Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2239/2025

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Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL 2.234 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

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Lei Ordinária 2238/2025

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Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – RECONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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