Lei Ordinária 2237/2025
Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O SEU RESPECTIVO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2236/2025
Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL - BOM - E O MURAL DE AVISOS COMO ÓRGÃOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO.
documento TXT CSVLei Ordinária 2235/2025
Publicação: 17 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2234/2025
Publicação: 17 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2233/2025
Publicação: 17 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI 1.503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
documento TXT CSVLei Ordinária 2232/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00(TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2231/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2230/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2229/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2228/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2227/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS ALFREDO DAHMER, SELSON MARKUS, CARLOS SCHROER FILHO TRECHO I, CARLOS SCHROER FILHO TRECHO II, ARMINDO ALTMANN, HENRIQUE KRABBE, ADOLFO HOLLMANN E AV. ENIO GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2226/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS RUAS CARLOS SCHROER FILHO, REINOLDO DAHMER, REINOLDO DRIEMEYER, WALDEMAR HILGEMANN, ADOLFO HOLLMANN E BENNO GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2225/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2224/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2223/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.580,00 (SEIL MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2222/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2221/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2220/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.950,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2219/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2218/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Carlos Möllmann 
Diego Radavelli 
Gilberto Pott 
Sidimar Lindemann 
Valério da Fonseca 
Alexandre Grana 
Renato Gaspar Herbert 
Anelise Grimm Horst 
Evandro Ahlert 
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