Câmara Municipal de

Institui o Pacote Agrícola 2007-I, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

Autoriza a participação no pagamento da locação de prédio para o funcionamento do escritório do sindicato dos trabalhadores rurais de teutônia e westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO COM O CLUBE DE MÂES LAR DA AMIZADE e dá outras providências.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 411,00(QUATROCENTOS E ONZE REAIS) e dá outras providências.

Altera O ARTIGO 1º DA lei 432/2006 que TRATA SOBRE a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER incentivo à COOPERATIVA LANGUIRU ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Esporte Clube Juventude e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 80.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da westfälischefest 2007, e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 492/2006 QUE a institui a campanha de incentivo à PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER Executivo A FIRMAR CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR DO Estado do Rio Grande do Sul E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUBSIDIAR O SERVIÇO DE DETONAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL DA empresa METALURGICA KRABBE LTDA E á outras providências.

ALTERA A LEI 482/2006, que CONCEDE AUXÍLIO à COMUNIDADE EVANGÉLICA LINHA SCHMIDT e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica 150 ou 200 micras, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A efetuar despesas de até R$ 1.000,00 para a realização da solenidade de instalação oficial do ensino médio no município, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO de abastecimento de água westfalia, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.