Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

altera a lei 353/2005 que TRATA SOBRE a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER Executivo A FIRMAR CONVENIO COM O COMANDO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL BRUNO BORN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

ALTERA o Sistema de Controle Interno no Município de Westfália, e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS 245/2003 E 281/2004 QUE TRATAM DO plano de comissionamento pela coordenação de trabalho, aos servidores com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO, FORNECENDO MUDAS A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à associação de abastecimento de água de linha molke e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.500,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação águas claras e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.