Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA a carga horária do emprego de contador, DO QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E dá outras providências.

ESTABELECE NOVAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no poder legislativo, altera a redação do art. 1º da lei 642/2009 e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 50.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

autoriza o poder executivo a conceder auxílio ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2011.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE GUARANI dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à sociedade esportiva e recreativa fluminense no valor de R$ 42.000,00 (quarenta E DOIS mil reais) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO da orquestra municipal de westfália E dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A WESTFÄLISCHE TANZGRUPPE e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOÀ ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à COMUNIDADE EVANGÉLICA LINHA SCHMIDT e dá outras providências.

DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E MENCIONA, PARTE INTEGRANTE DO ANEXO I, DA LEI 245/2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 171.575,00 e dá outras providências.