Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a ceder professor de alemão do Quadro, para o estado do rio grande do sul, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.240,00(QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), AO INSTITUTO HENRIQUE UEBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA PARA REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 737/2010 QUE TRATA SOBRE A BOLSA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 5.000,00 e dá outras providências.

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2011, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE AVEIA E AZEVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE ADITIVO AO CONVÊNIO CONSISA-VRT/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo a inscrever CANDiDATAS do município nO CONCURSO GAROTA VERÃO E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ESPECIAL no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A associação cultural westfaliana, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E dá outras providências.

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 230.000,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE despesas com escrituração O registro de doações E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, DENTISTA e FARMACÊUTICo E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE COMPOSTEIRAS A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina e plástico , e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.