Câmara Municipal de

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES, ALUNOS E COLABORADORES – APPAC PARA A APRESENTAÇÃO DA PEÇA “ESPERANDO O THILTAPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE MECÂNICA ESPECIALIZADA E CONSERTO DE PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho safrinha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE GUARANI dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MECANIZADA E AUTOMÁTICA DE COMPOSTAGEM A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 514,80 (QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO ADITIVO AO convênio MANTIDO com O HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO de abastecimento de água westfalia, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO OrQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE HABITE-SE, A RESPONSABILIDADE DA RETENÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.