Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 2.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da III FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa AnuAL DOS IDOSOS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER incentivo à COOPERATIVA LANGUIRU ltda, e dá outras providências.

INSTITUI O SITE DE DIVULGAÇÃO E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o sistema de pagamento de diárias de viagem, estabelece os seus valores, e dá outras providências.

ALTERA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE de água linha schmidt fundos PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA “belezas westfalianas” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL ouro branco e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003,criando mais três cargos de chefe de turma e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, LEI 245/2003, ALTERANDO O PADRÃO SALARIAL DO EMPREGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA DE 13,72 PARA 25,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS FUNÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe SOBRE NORMAS QUE REGULAMENTAM A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL ACOMETIDA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.

ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI FEDERAL Nº 101/2000.