Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR 05 HORAS SEMANAIS, UM PROFESSOR ÁREA II NA DISCIPLINA DE ALEMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define A RESPONSABILIDADE PELAS CALÇADAS DE PASSEIO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 12.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da noite natalina, e dá outras providências.

Define o quadro mural no hall de entrada do centro administrativo municipal como órgão de imprensa oficial e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR DIVERSOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UMA SERVENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOÀ ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE de água linha schmidt fundos e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EMERGENCIALMENTE, UM PROFESSOR ÁREA II NA DISCIPLINA DE ALEMÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.