Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO OrQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2012, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE AVEIA E AZEVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA PARA REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS REPASSES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI – CONSISA VRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo a CUSTEAR AS DESPESAS De participação de CANDIDATA de westfália NO CONCURSO GAROTA VERÃO E dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS Á EMPRESA METALÚRGICA KRABBE LTDA., PARA QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÕNIA INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA LINHA SCHMIDT ALTA no valor de R$ 5.000,00 (CINCO mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ALTERAR O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 530,24 (QUINHENTOS E trinta reais e vinte e quatro CENTAVOS) e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina e PLÁSTICO, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a internação Para tratamento da doença do alcoolismo e outras drogas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à sociedade esportiva e recreativa fluminense no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.