Câmara Municipal de

DISPÕE SOBRE CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de ARMINDO ALTMANN a rua, até hoje denominada de Rua Sem Denominação, (Loteamento Altmann), com extensão de 105,0 metros, que se estende na direção Norte/Sul, com início no limite Norte, na confluência da Rua Leopoldo Markus (parte projetada), até a confluência da Rua Leopoldo Fiegenbaum.

Denomina de BENNO GRAVE a rua, até hoje denominada de Rua Sem Denominação, com extensão de 465,0 metros, que se estende na direção Leste/Oeste, com início no limite Leste do Perímetro Urbano, ou seja, a 177,0 metros da confluência da Rua Cristiano Ahlert que dá acesso à Linha Schmidt Fundos, até o limite Oeste, este situado na confluência da Rua Henrique Üebel que dá acesso à RST 453 Rodovia Rota do Sol.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Denomina de PETER SCHMIDT a rua, até hoje denominada de Rua Sem Denominação, (Loteamento Markus), com extensão de 262,0 metros, que se estende na direção Norte/Sul, com início no limite Norte, ou seja, na Rua Frederico Ahlert, ou seja, a 43,0 metros da confluência da Rua Henrique Üebel, até o limite Sul, este situado na confluência da Rua Leopoldo Markus (projetada), ou seja a 118,0 metros da confluência da Rua Henrique Üebel.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa AnuAL DOS IDOSOS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 4.100,00 PARA A REALIZAÇÃO da 5ª SEMANA DE SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE, UM assistente social E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de 16 de ABRIL a rua, até hoje denominada de Rua A, (Loteamento Dahmer), e trecho projetado com extensão de 332,40 metros, que se estende na direção Norte/Sul, com início no limite Norte, ou seja, na Rua Edvino Bröenstrup a 68,20 metros da confluência da Rua Henrique Grave até o limite Sul, este situado na confluência da Rua B, a 68,20 metros da confluência da Rua Henrique Grave.

Denomina de 25 DE JULHO a rua, até hoje denominada de Rua C, (Loteamento Dahmer), e trecho projetado com extensão de 857,0 metros, que se estende na direção Leste/Oeste, com início no limite Leste do Perímetro Urbano, ou seja, a 213,0 metros da confluência da Rua Henrique Üebel até o limite Oeste do Perímetro Urbano, este situado na confluência da Rua Leopoldo Fiegenbaum, que dá acesso à Teutônia.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com a casa de passagem do vale e dá outras providências.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 774/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO especial NO VALOR DE r$ 10.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 125.000,00 e dá outras providências.