Câmara Municipal - Westfália/RS

Lei Municipal nº 0676/2009

Publicação: 23 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CERTEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA LINHA SCHMIDT ALTA E MOLKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0675/2009

Publicação: 23 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 600.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0674/2009

Publicação: 23 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município de Westfália a contratar operações de crédito com a caixa estadual s.a.- AGÊNCIA DE FOMENTO – rs, como agente do sistema bndes PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0673/2009

Publicação: 23 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município de Westfália a conveniar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0672/2009

Publicação: 23 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

Autoriza chamamento público para credenciamento de serviços médicos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0671/2009

Publicação: 23 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXILIO PARA A empresa MAURO FERNANDO KONRAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Emenda à Lei Orgânica 03/2009

Publicação: 23 de abril de 2009
Categoria: Emendas à Lei Orgânica

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

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Lei Municipal nº 0670/2009

Publicação: 9 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0669/2009

Publicação: 9 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0668/2009

Publicação: 9 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UMA SERVENTE, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0667/2009

Publicação: 9 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0666/2009

Publicação: 9 de abril de 2009
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ESCOLA MATERNAL MÔNICA - MANTENEDORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0665/2009

Publicação: 19 de março de 2009
Categoria: Leis Municipais

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Westfália a partir de 01 de março de 2009, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0664/2009

Publicação: 19 de março de 2009
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E à VIOLÊNCIA - PROERD.

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Lei Municipal nº 0663/2009

Publicação: 19 de março de 2009
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA e dá outras providências.

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