Câmara Municipal de

autoriza o poder executivo a conceder auxílio A ESCOLA MATERNAL mõnica e dá outras providências.

INCLUI A ATRIBUIÇÃO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR A DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS.

ALTERA A LEI 560/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 327.500,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a INSTITUIR O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ÁREA i, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR, professores e/ou servidores do Quadro, com outros Municípios, Estado, ou órgãos públicos, e dá outras providências.

altera O ARTIGO 1º DA lei 585/2008 que TRATA SOBRE a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2009-i, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o tribunal regional eleitoral e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a leiloar diversos bens móveis e inservíveis e da outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder um auxilio para a empresa Hollmann, Bagio & Cia Ltda., e da outras providências.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual de representação oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre o estágio de estudantes em orgãos da administração.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação orquestra municipal de Westfália e dá outras providências.

Cria um Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-4, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Certel, com a finalidade de implementar a instalação de serviço de acesso à internet na linha Berlim Fundos, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a inscrever candadatas do município no concurso garota verão e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a subsidiar a construção de composteiras a agricultores do município e dá outras providências.

Altera o quadro de cargos e funções públicas do município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.