Câmara Municipal de

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA “WESTFÁLIA TERRA QUERIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BECKMANN.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de WESTFALIA para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE, POR UM ANO, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, UM MÉDICO DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL OURO BRANCO e dá outras providências.

ACRESCENTA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA BERLIM PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

CONCEDE USO TEMPORÁRIO DE PAVILHÃO DE MULTIPLO USO, E DE ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA PALMEIRAS e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFIS MUNICIPAL, PARA COBRANÇA DE DÉBITOS AJUIZADOS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO COMPOR E REALIZAR PARCELAMENTOS NA COBRANÇA DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

inclui programa e meta no plano plurianual,NA lei de diretrizes orçamentárias E NO ORÇAMENTO DE 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL BRUNO BORN e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A WESTFÄLISCHE TANZGRUPPE e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

autoriza o poder executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, subsidiando mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.