Câmara Municipal de

Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- COMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 5.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da 4ª SEMANA DE SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa AnuAL DOS IDOSOS, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo REALIZAR PROGRAMAÇÃO ALUSIVA A SEMANA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 2009, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO AO USO DA SACOLA DE PANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM EXPOSIÇÕES OU FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CERTEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA LINHA PAISSANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ESCOLA MATERNAL MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 65.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ÁREA i, e dá outras providências.