Câmara Municipal de

Altera a Lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.                     

Institui o Plano Diretor Participativo Sustentável municipal– PDPS do município de Westfália e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual aos servidores do poder legislativo de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.

Autoriza o poder executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor área II – língua português em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a subvencionar a aquisição de bomba submersa à associação de água claras e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES.

Fixa o valor do padrão de referência salarial em R$ 858,86 (oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo a produção primária para o ano de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a encaminhar a correção dos seus limites territoriais e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de assistência social no município, cria o conselho municipal de assistência social, o fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a adquirir e distribuir gratuitamente caixas de bombom e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, incluir meta no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) para a celebração da noite natalina, e dá outras providências.

Institui concurso de fotografia Westfalia em foco para 2018 com o tema memórias de infância e dá outras providências.