Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.

Altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências.

Altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ampliar a carga de nutricionista para compor a equipe da vigilância sanitária de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de ciências em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na locação de caminhões e máquinas pesadas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) e dá outras providências

Altera a Lei 1446/2018 que trata sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2018 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e dá outras providências.

Altera a Lei 384 de 08 de julho de 2005 que “Estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de empregos e salários” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 44.540,00 para as festividades de aniversário do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um médico ginecologista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei 353/2003 que trata sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 12.055,00 (doze mil e cinquenta e cinco reais) para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.