Câmara Municipal de

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2018.

Autoriza o poder executivo a promover a rústica de natal de Westfália 2017, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um fiscal em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) e dá outras providências.

Altera a lei 1325/2016 que autoriza a contratação de um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de trecho da rua Henrique Uebel e construção e reforma de calçadas de passeio e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Altera e consolida a lei 1274/2015 que dispõe sobre o sistema tributário do município de Westfália e estabelece o código triburário municipal.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 6.000,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 4.700,00 para a realização da 7ª semana da alimentação de Westfália e 1ª feira de saúde e qualidade de vida, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo ao comércio, indústria e serviços de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 13.150,00 para a realização da IX feira municipal do conhecimento, e dá outras providências.

ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À LEGALIDADE DE ATOS DE ADMISSÃO OCORRIDOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, NO PERÍODO DE 01/01/2014 À 31/10/2015.

Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento - RS, para obras de pavimentação asfáltica no município e dá outras providências.