Câmara Municipal de

Institui o programa diversificar 2020, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

Dipõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua edvino bronstrup e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$1507,00 (mil quinhentos e sete reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.

Autoriza chamamento público para credenciamento de instituições bancárias para realizar serviços de cobrança de impostos, taxas e contribuições municipais e dá outras providências.

Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à associação lajeadense de segurança pública - alsepro, visando colaborar na conclusão das obras do centro de monitoramento regional, a ser operado pela brigada militar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e uréia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) e dá outras providências.

Altera a Lei  1.607/2020 que autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores área II - matemática, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a executar melhorias para abastecimento de água potável na Linha Berlim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a executar melhorias para abastecimento de água potável na Linha Paissandu e dá outras providências.

Altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal - PDPS e dá outras providências.

Autoriza a antecipação de férias e a concessão de licença durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores área II – matemática, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.