Câmara Municipal - Westfália/RS

Lei Municipal nº 1644/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência da lei que fixou os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1643/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência da lei que fixou os subsídios dos secretários municipais de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1642/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência da lei que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1641/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1640/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

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Portaria 003/2021

Publicação: 27 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

Portaria 003/2021

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Portaria 002/2021

Publicação: 5 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

Portaria 002/2021

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Portaria 001/2021

Publicação: 4 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

Portaria 001/2021

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Lei Municipal nº 1639/2020

Publicação: 30 de dezembro de 2020
Categoria: Leis Municipais

Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 61, §2º, 66 e 74 da Lei 1566/2019 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1638/2020

Publicação: 30 de dezembro de 2020
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1637/2020

Publicação: 18 de dezembro de 2020
Categoria: Leis Municipais

Institui a campanha de incentivo a produção primária para o ano de 2021 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1636/2020

Publicação: 18 de dezembro de 2020
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

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Lei Municipal nº 1635/2020

Publicação: 18 de dezembro de 2020
Categoria: Leis Municipais

Fixa o valor do padrão de referência salarial para 2021 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1634/2020

Publicação: 18 de dezembro de 2020
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1633/2020

Publicação: 20 de novembro de 2020
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1632/2020

Publicação: 11 de novembro de 2020
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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