Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Bruno Born e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital De Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2020 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor área I em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei 1503 de 28 de dezembro de 2018 que " institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras proviências."

Autoriza o Poder Executivo a executar melhorias para abastecimento de água potável na Linha Berlim e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços técnicos de topografia e de emissão de laudos biológicos de flora e de fauna e dá outras providências.

Altera a Lei 1503 de 28 de dezembro de 2018 que " institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 13.000,00 (treze mil reais) para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o evento de escolha das soberanas do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual é na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Westfália.

Institui as ações dos serviços de vigilância em saúde do município de Wetfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a perfurar poço tubular profundo para abastecimento de água potável na linha berlim e dá outras providências.