Câmara Municipal de

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 4.200,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à associação de abastecimento de água de linha molke e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO WESTFALIANO A ARNO EUGÊNIO CARRARD.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar, no âmbito do Município, A ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DO SOLO, AOS PRODUTORES RURAIS, e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 49.250,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE MADEIRA WESTFÁLIA LTDA., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a promover a 5ª westfälischesfest e dá outras providencias.

Cria o emprego de Farmacêutico do Quadro de Empregos do Pessoal Contratado, e dá outras providências.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 384,19(trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, e dá outras providências.

Institui o Pacote Agrícola 2006-I, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.