Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao centro comunitário linha Frank e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.397,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro á sociedade de abastecimento de água de Berlim Fundos e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
documentoDispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas, e dá outras providências.
documentoAutoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a realizar o VI campeonato municipal de xadrez e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a conceder subvenção social à associação cultural westfaliana, e dá outras providências.
documentoInstitui concurso de fotografia “Westfalia no clima das estações” e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a conceder a subvenção social as entidades que menciona e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a repassar subveção social as entidades que menciona e dá outras providências.
documentoTabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a firmar convênio com o hospital de Estrela e dá outras providências.
documentoAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 92.000,00(noventa e dois mil) e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais) e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
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