Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Industria de Biscoitos Klain Ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 37,62(trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 21.622,98 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o município a subsidiar a compra de adubo e ureia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um assistente social, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb de que trata a lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.