Câmara Municipal de

INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIFICAR 2021, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ALTERA A LEI 1.617/2020 QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS e A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 1441/2017 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – PDPS e dá outras providências.

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA WESTFALIA EM FOCO para 2021 com o TEMA MEMÓRIAS DE INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE – SEMA E DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER – FEPAM OBJETIVANDO O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM FORMAÇÕES FLORESTAIS E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEIS PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 188.000,00(cento e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com União Federal, através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município, e dá outras providências.

É denominada de Rua Esperança a rua até então sem denominação.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Determina a utilização de lâmpadas led (light emitting ou  diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como, de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal.

Autoriza a instituição de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos através da campanha “1º Natal premiado de Westfália” e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Westfália para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao programa pavimenta e dá outras providências.

Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Westfália.

É denominada de Rua Waldemar Hilgemann a rua ate então chamada de Rua A.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para instalação das redes de água da Associação Água Central Linha Berlim e Associação Água da Linha Berlim Fundos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.