Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AGRO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

FIXA O VALOR DO PADRÃO de referência salarial PARA 2022 E dá outras providências.

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 76.000,00(SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA PAULO LUCIANO WUNDER & CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E ALTERA A LEI 1125/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À COOPERATIVA LANGUIRU LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA AUXÍLIO MENSAL PARA IDOSOS WESTFALIANOS QUE NECESSITEM DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS QUE TRATAM OS ARTIGOS 61, §2º, 66 E 74 DA LEI 1566/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 206.000,00(DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.