Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE FORRAGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 164.612,65 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 740.032,27 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E dá outras providências.

CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA AUXÍLIO MENSAL PARA IDOSOS WESTFALIANOS QUE NECESSITEM DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 43.400,00(QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR despesas de até R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA internacional da mulher, e dá outras providências.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE, SEM FINS LUCRATIVOS, “ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE TEUTÔNIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A CEDÊNCIA DE PROFESSORA DO ESTADO, COM 20 HORAS SEMANAIS, PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, MEDIANTE O RESSARCIMENTO DO ÔNUS AO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.714/2021 QUE ESTABELECE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS