Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2037/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 268.000,00(DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2036/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 194.400,00(CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2035/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A O LANÇAMENTO DO LIVRO “OS TRÊS SAPINHOS”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2034/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1.395/2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2033/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 7º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2032/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2031/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2030/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2029/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2028/2024

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Publicação: 20 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2027/2024

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Publicação: 20 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR DEZ HORAS SEMANAIS UM PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2026/2024

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Publicação: 20 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 2º INTERMUNICIPAL SICREDI 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2025/2024

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Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICREDI FUTSAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2024/2024

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Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2023/2024

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Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas ALUSIVAS À COMEMORAÇÃO AO ANIVERÁRIO DE VINTE E OITO ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2022/2024

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Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA “RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2021/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1928/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA WESTFÁLIA SEMPRE MAIS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2020/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2019/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2018/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

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