Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2057/2024

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Publicação: 4 de junho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 14.100,00(QUATORZE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2056/2024

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Publicação: 4 de junho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), EXCLUIR META DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2055/2024

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Publicação: 21 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.971.367,60(UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2054/2024

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Publicação: 21 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2053/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 14.665,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA FAMÍLIA WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2052/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2051/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2050/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2049/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO DA RODOVIA RSC 9130 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2048/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00(DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2047/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2046/2024

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Publicação: 16 de abril de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS PEDAGÓGICAS” NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2045/2024

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Publicação: 16 de abril de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.900,00(QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2044/2024

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Publicação: 16 de abril de 2024
Categoria: Leis Municipais

CRIA A RAE – REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE WESTFÁLIA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2043/2024

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Publicação: 16 de abril de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM/A SERVENTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2042/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.165,00(DEZESSEIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2041/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2040/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2039/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2038/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR OS AGRICULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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