Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ADICIONAIS no valor de R$ 41.944,00 e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina e plástico, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ADICIONAIS no valor de R$ 268.420,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER incentivo à COOPERATIVA LANGUIRU ltda, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2008.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ADICIONAIS no valor de R$ 314.244,29 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ADICIONAIS no valor de R$ 57.399,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 9.000,00 para a realização do 3º baile de escolha da rainha do município e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ADICIONAIS no valor de R$ 69.361,00 e dá outras providências.

ALTERA A LEI 507/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à associação de abastecimento de água de linha molke e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE LINHA PAISSANDU, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.