Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicionais no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Concede a revisão anual aos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.

Concede a revisão anual aos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente por tempo determinado, atendendo excepcional interesse público, um médico da família e um médico clínicop geral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2008-I, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

Fixa o valor padrão de referência salarial em R$ 427,44 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Concede título de cidadão westfaliano a Egon Édio Hoerlle.

Concede título de cidadão westfaliano a Dirceu Bayer.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 30.000,00 para a realização da westfälischefest 2008, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio para realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da lei 512/2007 que trata sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente por tempo determinado, atendendo excepcional interesse público, um motorista, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente por tempo determinado, atendendo excepcional interesse público, um monitor educacional, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a instituir o vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo às agentes comunitárias de saúde e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente por tempo determinado, atendendo excepcional interesse público, um médico veterinário, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.