Câmara Municipal de

Denomina de RUA EMANCIPAÇÃO a rua, até hoje denominada de Rua Sem Denominação (Loteamento Lindemann).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE, POR UM ANO, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a CEDER professor do Quadro, PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências.

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA “NOSSA TERRA, NOSSAS TRADIÇÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de “24 de MARÇO” a Rua, até hoje denominada de Rua 13.

Denomina de “PRAÇA DA AMIZADE” a Praça Municipal até hoje Sem Denominação, localizada na Rua Ernesto Driemeyer.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

INCLUI a META PAVIMENTAÇÃO RUA LEOPOLDO FIEGENBAUM NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010.

ALTERA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DA LINHA PAISSANDU PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

ALTERA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DA LINHA PAISSANDU PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA – ISAEC – CENTRO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR – CAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 289/2004, QUE Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, DE QUE TRATA A LEI 670/2009, e dá outras providências.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 481,13 (QUATROCENTOS E oitenta e um reais e treze centavos) e dá outras providências.