Câmara Municipal - Westfália/RS

Lei Municipal nº 0795/2010

Publicação: 24 de setembro de 2010
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0794/2010

Publicação: 24 de setembro de 2010
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 0793/2010

Publicação: 24 de setembro de 2010
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0792/2010

Publicação: 24 de setembro de 2010
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo Nº 002/2010

Publicação: 24 de setembro de 2010
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR ALCIDO LINDEMANN E DO SENHOR RUDIMAR HINNAH NO EXERCÍCIO DE 2008.

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Lei Municipal nº 0791/2010

Publicação: 3 de setembro de 2010
Categoria: Leis Municipais

Denomina de PETER SCHMIDT a rua, até hoje denominada de Rua Sem Denominação, (Loteamento Markus), com extensão de 262,0 metros, que se estende na direção Norte/Sul, com início no limite Norte, ou seja, na Rua Frederico Ahlert, ou seja, a 43,0 metros da confluência da Rua Henrique Üebel, até o limite Sul, este situado na confluência da Rua Leopoldo Markus (projetada), ou seja a 118,0 metros da confluência da Rua Henrique Üebel.

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Lei Municipal nº 0790/2010

Publicação: 3 de setembro de 2010
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0789/2010

Publicação: 20 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa AnuAL DOS IDOSOS, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0788/2010

Publicação: 20 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 4.100,00 PARA A REALIZAÇÃO da 5ª SEMANA DE SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0787/2010

Publicação: 20 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE, UM assistente social E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo Nº 001/2010

Publicação: 10 de agosto de 2010
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR ALCIDO LINDEMANN E DO SENHOR RUDIMAR HINNAH NO EXERCÍCIO DE 2007.

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Lei Municipal nº 0786/2010

Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais

Denomina de 16 de ABRIL a rua, até hoje denominada de Rua A, (Loteamento Dahmer), e trecho projetado com extensão de 332,40 metros, que se estende na direção Norte/Sul, com início no limite Norte, ou seja, na Rua Edvino Bröenstrup a 68,20 metros da confluência da Rua Henrique Grave até o limite Sul, este situado na confluência da Rua B, a 68,20 metros da confluência da Rua Henrique Grave.

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Lei Municipal nº 0785/2010

Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais

Denomina de 25 DE JULHO a rua, até hoje denominada de Rua C, (Loteamento Dahmer), e trecho projetado com extensão de 857,0 metros, que se estende na direção Leste/Oeste, com início no limite Leste do Perímetro Urbano, ou seja, a 213,0 metros da confluência da Rua Henrique Üebel até o limite Oeste do Perímetro Urbano, este situado na confluência da Rua Leopoldo Fiegenbaum, que dá acesso à Teutônia.

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