Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2203/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2202/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 42.450,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DA PESSOA IDOSA DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2201/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00(TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2200/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2199/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2198/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2197/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO 03/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Resoluções

CRIA A CÂMARA MIRIM E JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2196/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2195/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2194/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2193/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SOL NASCENTE - AMSOL.

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Lei Ordinária 2192/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2023 MANTIDO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2191/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2190/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) PARA O EVENTO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2189/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2188/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2187/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O CONCURSO DE FOTOGRAFIAS PARA 2025 COM O TEMA “WESTFÁLIA, ONDE O PASSADO ABRAÇA O FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2186/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2185/2025

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Publicação: 4 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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