Câmara Municipal - Westfália/RS

Lei Ordinária 2222/2025

Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2221/2025

Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2220/2025

Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.950,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2219/2025

Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2218/2025

Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2217/2025

Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O XIV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2216/2025

Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 13.170,00 (TREZE MIL, CENTO E SETENTA REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2215/2025

Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

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Lei Ordinária 2214/2025

Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2213/2025

Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) PARA A REALIZAÇÃo da 4ª edição da noite da mulher westfaliana, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2212/2025

Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI nº 2.189, de 18 de julho de 2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2211/2025

Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Resolução 04/2025

Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS, PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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Lei Ordinária 2210/2025

Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA LINHA FRANK, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2209/2025

Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2208/2025

Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2207/2025

Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2206/2025

Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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