Câmara Municipal de

Altera a Lei 1501 de 14 de dezembro de 2018 que “autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências” e dá outras providências.

Altera a Lei 1503 de 28 de dezembro de 2018 que ''institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 4.100,00 para promoção da “PÁSCOA NA PRAÇA”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 1.120.000,00(um milhão, cento e vinte mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente, sobre a criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo municipal para a criança e o adolescente do município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 8.000,00 para as festividades de aniversário do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2019 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Autoriza o  Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$1.700,00(mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um servente em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) para as comemorações do dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no plano plurianual e na Lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do município de Westfália - RS a firmar convênio com o município de Teutônia – RS, para execução de ponte sobre o Arroio Boa Vista, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Westfália.