Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2305/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965.041,19(NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUARENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2304/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) DE TRECHO DA RUA HENRIQUE GRAVE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2303/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO TEMPORÁRIO DE PAVILHÃO DE MÚLTIPLO USO E ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2302/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM, NA FORMA DE COORDENADORIA VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2301/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

INCLUI O ART. 114 NA LEI Nº 2.299, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2300/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.095,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2299/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISCIPLINA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2298/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.350,00(MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2297/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

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Lei Ordinária 2296/2026

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Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2295/2026

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Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2294/2026

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Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2293/2026

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Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2292/2026

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Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.000,00(DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2291/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

DENOMINA DE RUA ALCIDO LINDEMANN A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA “D”, NO BAIRRO MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Ordinária 2290/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.032, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2289/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2288/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 443.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2287/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2286/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.000,00(CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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