Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2325/2026

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Publicação: 19 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1928/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS PELO PROGRAMA WESTFÁLIA SEMPRE MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2324/2026

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Publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2323/2026

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Publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2322/2026

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Publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2321/2026

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Publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2320/2026

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Publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.000,00(DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2319/2026

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Publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2318/2026

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Publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2317/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.900,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2316/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.108,11(QUARENTA MIL, CENTO E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2315/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.160,00 (VINTE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2314/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.476,39 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2313/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 644.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2312/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$122.500,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2311/2026

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Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.737,88 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), AMPLIAR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2310/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI Nº 1.979, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI “LUCAS KLEIN” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS, PARA AMPLIAR AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E INCLUIR O USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA INDIVIDUAL.

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Lei Ordinária 2309/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2308/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.740,00 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS), INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2307/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.634,30 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2306/2026

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Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.690,00(DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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