Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais no montante de R$ 299.539,13, indica recursos e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta os valores do Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica 200 micras, e dá outras providências.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Westfalia - RS, para o exercício de 2003 e dá outras providências.

fixa o valor PADRÃO de referência salarial e dá outras providências.

Cria o fundo municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências.

institui os PROCEDIMENTOS de tombamento para a proteção ao patrimônio cultural do município e dá outras providências.

concede incentivos a empresas industriais e comerciais, indica recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art 41 da constituição federal, com a redação dada pela ec nº 19-98, aos professores efetivos transferidos do município de teutônia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até r$ 2.600,00 para a realização do 1º baile de escolha da rainha do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a famit para cobrir despesas com pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à associação de telefonia berlim e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 4.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do idoso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar em R$ 15,00 o exame de próstata aos munícipes e dá outras providências.

inclui metas no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias de 2002 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo adquirir e doar os equipamentos que menciona ao CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE Westfália, até o VALOR DE r$ 2.000,00, e dá outras providências.