Câmara Municipal de

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Altera o Quadro de empregos de pessoal contratado do artigo 3º da Lei 002/2001 e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 172 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública do Município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar os créditos inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais) lançados em dívida ativa em face da onerosidade da cobrança.

Dispõe sobre a política municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.

Altera o inciso I, do artigo 5º da Lei 034/2001 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para o emprego de operador de máquinas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Rota do Sol e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Clube Esportivo Esperança, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir dívidas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com União Federal, através da Delegacia Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul – DFA/RS, objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal no Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Incentivo à Agricultura e dá outras providências.

Altera o quadro de cargos comissionados do artigo 11 da Lei 002/2001 e dá outras providências.

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios, atribui penalidades ao infrator e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a associação riograndense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação sulina de crédito e assistência rural – ASCAR.