Câmara Municipal de

Disciplina a Instituição de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras publicas e Saneamento SOPS / DRHS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 171.266,00 e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica 150 ou 200 micras, e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º da Lei 96 de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO GRUPO DE IDOSOS VERGISSMEINICHT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 500,00 PARA A REALIZAÇÃO dO 5º ENCONTRO SAPATO DE PAU, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 6.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do idoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 5.000,00 PARA A REALIZAÇÃO de programação alusiva a SEMANA DA PÁTRIA , e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 365 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.