Câmara Municipal de

Altera o quadro de cargos e funções públicas do município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio à associação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 337.477,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de vigência do convênio com o Hospital Bruno Born e dá outras providências.

Fixa o valor de referência municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder vantagens aos contribuintes do IPTU e dá outras providências.

Autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina e plástico, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 518.366,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à produção primária, comércio, indústria e serviços e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2008.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 118.133,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 128.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 8.000,00 para a realização da festa do idoso, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 4.500,00 para a realização da 3ª semana de saúde bucal de Westfália, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ESPECIAIS no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade do município compor e realizar parcelamentos na cobrança de débitos lançados em dívida ativa ou não com vencimento até 31 de Dezembro de 2007.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especiais no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio Intermunicipal com Cruz Alta/RS e dá outras providências.