Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CERTEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA LINHA SCHMIDT ALTA E MOLKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 600.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Westfália a contratar operações de crédito com a caixa estadual s.a.- AGÊNCIA DE FOMENTO – rs, como agente do sistema bndes PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS e dá outras providências.

Autoriza o Município de Westfália a conveniar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.

Autoriza chamamento público para credenciamento de serviços médicos e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXILIO PARA A empresa MAURO FERNANDO KONRAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UMA SERVENTE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ESCOLA MATERNAL MÔNICA - MANTENEDORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Westfália a partir de 01 de março de 2009, e dá outras providências.

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E à VIOLÊNCIA - PROERD.

Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 458,22 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 1.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do DIA internacional da mulher, e dá outras providências.