Câmara Municipal de

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, DE QUE TRATA A LEI 670/2009, e dá outras providências.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 481,13 (QUATROCENTOS E oitenta e um reais e treze centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ESPECIAL no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com O HOSPITAL DE ESTRELA, de que trata a lei nº 678/2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL ouro branco e dá outras providências.

Denomina de ENIO GRAVE a avenida, até hoje denominada de Rua 14 (Projetada), com extensão de 2.076,00 metros, que se estende na direção Norte/Sul, com início no limite norte do Perímetro Urbano, ou seja, a 212 metros da confluência da rua Sem Denominação que dá acesso à Linha Schmidt Fundos, até o limite sul do Perímetro Urbano, este situado a 91 metros além da confluência da Rua Frederico Ahlert (parte projetada).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE A AMTURVALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Cria o Cargo em Comissão denominado de DIRETOR LEGISLATIVO E dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 734 DE 22 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO do município nO CONCURSO GAROTA VERÃO E dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ÀS ESCOLINHAS DE FUTSAL DE WESTFÁLIA.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA PARA REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE WESTFÁLIA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS COM DESPESAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, DOIS OPERÁRIOS e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS 245/2003 E 531/2007 QUE TRATAM DO plano de comissionamento pela coordenação de trabalho, aos servidores com vínculo empregatício regido pela consolidação das leis do trabalho – clt, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 2.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do DIA internacional da mulher, e dá outras providências.

autoriza o poder executivo a conceder auxílio A ESCOLA MATERNAL mônica e dá outras providências.