Câmara Municipal de

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Renato Kreimeier.

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Nelson Horst.

Concede o Título de Cidadão Westfaliano ao Senhor Marcelo Henrique Müller.

Concede o Título de Cidadã Emérita à Senhora Dulce Berta Schneider.

Concede o Título de Cidadão Westfaliano ao Senhor Alfonso Décio Schneider.

Institui o pacote agrícola 2015, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00 para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.

Autoriza chamamento público para credenciamento de instituições bancárias para realizar serviços de cobrança de impostos, taxas e contribuições municipais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar credenciamento para serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas da frota municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subvenção social ao instituto Henrique Uebel e dá outras providências.

Altera lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subveção social as entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), incluir meta na ldo e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 44.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de r$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, alteral meta do plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Prorroga, no âmbito do Município de Westfália, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais, por mais 60 dias, e dá outras providências.

Fixa o valor de referência municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder vantagens aos contribuintes do IPTU e da taxa de licença e localização e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.